*DICAS IMPORTANTES PARA VETERANOS E PENSIONISTAS*
Abaixo encontramos as dicas de protocolos de atendimento da Diretoria de Assistencia Social na Região Norte e Noroeste Fluminense aos Veteranos e as Pensionistas.
*1. O atendimento aos Inativos e Pensionistas realizado nos Pólos de Serviço Social da Região Norte Fluminense, se restrigem a:*
*2. Vejam abaixo os serviços prestados aos Veteranos e as Pensionistas pelo Polo de Assistência Social.*
*2.1 Veteranos*
– Inclusão e Exclusão de Dependentes;
– Solicitação de Caminhão de Mudança;
– Requerimento para exercícios anteriores;
– Desconto de Aluguel em folha de pagamento;
– Informações diversas referente a inativos. Passar por certidão;
– Inclusão e Exclusão do Sistema de Saúde do CBMERJ;
– Atualização de dados cadastrais e remessa dos comprovantes à DIP; e
– Emissão das Carteiras de Saúde.
*2.2 Pensionistas*
– Requerimento para exercícios anteriores;
– Requerimento para adesão ou exclusão ao sistema de saúde do CBMERJ;
– Atualização de dados cadastrais e remessa dos comprovantes à DIP;
– Encerramento de folha;
– Informações diversas referente a pensionistas. Passar por certidão;
– Revisão de Pensão; e
– Emissão das Carteiras de Saúde.
*3. Serviços que os Pólos de Serviço Social prestam ao Veterano e as Pensionistas a título de orientação, mas que são realizados pela DIP para requerimento e encaminhamentos:*
– Auxílio Invalidez (exige avaliação da Junta Médica);
– Inclusão de Dependente com vínculo permanente (exige avaliação da Junta Médica);
– Mudança de Ato de Inatividade (exige avaliação da Junta Médica através de oficio entregue no ato do requerimento);
– Isenção de Imposto de Renda (exige avaliação da Junta Médica através de oficio entregue no ato do requerimento);
– Melhoria de reforma (exige avaliação da Junta Médica através de oficio entregue no ato do requerimento);
– Porte de Arma de Fogo;
– Transferência de Arma de Fogo;
– Regularização de Arma de Fogo;
– Aquisição de Arma de Fogo;
– Confecção de Carteira de Identidade CBMERJ;
– Nada Consta;
– Certidão Negativa;
– Retirada de PASEP (requer reconhecimento de Firma do Diretor da DGPIP no Cartório do Largo de São Francisco – RJ);
– Exclusão da Pensão Militar; e
– Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
OBSERVAÇÃO:
*Os Pólos de Serviço Social não imprimem contracheques, informes de rendimentos ou outro documento que precise compor processo para DIP e para Assistência Social. No entanto na Associação de Bombeiros Militares a impressão para os associados saem com um valor bem menor que o das empresas de serviços de xerox.*